Justiça

A partir desta segunda-feira, 9 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dará início a uma importante campanha de conscientização sobre Segurança da Informação. A ação visa reforçar práticas...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma esposa ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais, por divulgar, por meio do aplicativo WhatsApp,...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma locadora de veículos por bloquear remotamente um carro alugado enquanto trafegava em rodovia no Estado de Mato Grosso do Sul. A decisão unânime reconheceu...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul obteve um resultado expressivo, durante o mês de maio, na tramitação dos processos no 2º grau. Dados estatísticos revelam que os gabinetes dos desembargadores superaram...

Sentença do juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da 1ª Vara da comarca de Ivinhema, condenou um homem ao pagamento de R$ 141.700 por danos ambientais, após ele ser flagrado mantendo filhotes de papagaio em cativeiro...

Uma mulher de 32 anos, natural de Corumbá, conseguiu através da Defensoria Pública tirar a sua Certidão de Nascimento. Segundo as informações, os pais dela são de origem boliviana, mas o parto ocorreu na...

A concessionária de água e esgoto de Campo Grande foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, na ordem de R$ 50 mil, para uma irmã, responsável pela istração de um convento. O...

Um homem de 58 anos, residente em Rio Brilhante, conseguiu na Justiça o direito de ter a guarda de suas próprias filhas, de oito e quatro anos, após a separação da esposa e mãe...

O homem de 21 anos que matou e carbonizou os corpos da esposa, de 23 anos, e da filha deles, de 10 meses, vai continuar preso e deve ser abrigado em um presídio estadual de Mato...

A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou um hospital e uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um estagiário que sofreu agressão física e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados a um...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul...

Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira, dia 21 de maio, foram realizadas quatro importantes deliberações istrativas que implicam na movimentação da carreira de magistrados...

A 6ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um homem à pena de um ano de reclusão, em regime fechado, pelo crime de injúria religiosa, previsto no artigo 140, §3º do Código Penal. A...

A reinserção de egressos no mercado de trabalho enfrenta sérios desafios, principalmente devido ao preconceito e à falta de iniciativas públicas. Nesta sexta-feira, dia 16 de maio, o site Valor Econômico abordou o tema,...